Legislação aplicada no combate à Covid-19


Consulte aqui toda a legislação aplicada no combate à Covid-19.

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Decreto nº 0250/2020

Dispõe sobre novas medidas preventivas.

Decreto nº 0217/2020

Dispõe sobre medidas profiláticas.

Decreto nº 0241/2020

Declara estado de emergência na saúde pública.

Decreto nº 0271/2020

Altera o Decreto nº 266/2020.

Decreto nº 0278/2020

Prorroga prazo de vigência do Decreto nº 241/2020.

Decreto nº 0281/2020

Altera dispositivos do Decreto nº 278/2020.

Decreto nº 0290/2020

Altera dispositivos do Decreto nº 278/2020.

Decreto nº 0272/2020

Dispõe sobre medidas emergenciais.

Decreto nº 0266/2020

Dispõe sobre novas medidas preventivas.

Lei nº 13.979

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Decreto nº 0249/2020

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19 e ao H1N1.

Decreto nº 0257/2020

Dispõe sobre novas medidas preventivas.

Decreto nº 0294/2020

Dispõe sobre medidas complementares preventivas.

Decreto nº 0320/2020

Declara Estado de Calamidade Pública.

Decreto nº 0325/2020

Altera dispositivos do Decreto nº 278/2020.

Decreto nº 0333/2020

Altera dispositivos do Decreto nº 278/2020.

Decreto nº 0335/2020

Dispõe sobre medidas complementares preventivas.

Decreto nº 0342/2020

Altera dispositivos do Decreto nº 278/2020.

Decreto nº 0372/2020

Dispõe sobre medidas complementares preventivas.

Decreto nº 0376/2020

Dispõe sobre medidas complementares preventivas.

Decreto nº 0378/2020

Dispõe sobre medidas complementares preventivas.

Decreto nº 0386/2020

Dispõe sobre medidas complementares preventivas.

Portaria Gab/Sesau 004/2020

Dispõe sobre medidas não-farmacológicas sobre enfrentamento da emergência de saúde pública.

Portaria Gab/Sesau 005/2020

Novas medidas de orientação referente às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria Gab/AMA 001/2020

Dispõe sobre as condições de funcionamento das feiras livres e mercados municipais.

Decreto nº 0388/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal.

Decreto nº 0398/2020

Altera dispositivos do Decreto nº 0386/2020.

Decreto nº 0399/2020

Altera dispositivo do Decreto nº 0386/2020.

Decreto nº 0402/2020

Estabelece medidas complementares preventivas.

Decreto nº 0404/2020

Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento de emergência de saúde pública.

Lei nº 2930/2020

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal, em antecipar pagamento do 13º (décimo terceiro) salário do servidor municipal, em decorrência da Pandemia do Covid-19.

Lei nº 2931/2020

Dispõe sobre autorização da realização do "Festival de Arte Contra a Pandemias" no município de Juazeiro-BA e dá outras providências.

Lei nº 2932/2020

Dispõe sobre o percentual da tarifa de esgoto municipal, em decorrência da Pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 0426/2020

Altera dispositivo do Decreto nº 0404, de 28 de maio de 2020.

Decreto nº 0449/2020

Dispõe sobre medidas preventivas para o enfrentamento de emergência de saúde pública.

Lei nº 2929/2020

Dispõe sobre a aplicação de sanções a físicas ou jurídicas que dolosamente, valendo-se da internet, redes sociais ou outros meios, divulgar informação ou notícia falsa que possa desvirtuar a verdade sobre a saúde, epidemias, endemias ou pandemias que afete o interesse público.

Decreto nº 0424/2020

Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento de saúde pública, decorrente do Covid-19 e do H1N1.

Portaria nº 015/2020 - SECULTE

Nomeia a Comissão de Avaliação do Concurso Arte Contra a Pandemia de acordo com Edital 003/2020.

Decreto nº 0452/2020

Altera dispositivos do Decreto nº 0449, de 20 de junho de 2020.

Decreto nº 0453/2020

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 449, de 20 de junho de 2020.

Decreto nº 0454/2020

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 449, de 20 de junho de 2020.

Decreto nº 0458/2020

Altera dispositivos do Decreto nº 0449, de 20 de junho de 2020.

Decreto nº 0418/2020

Dispõe sobre medidas complementares preventivas a serem adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e ao H1N1, no âmbito municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 0417/2020

Dispõe sobre a permissão de instauração de Processos Administrativos Disciplinares, em situação de excepcionalidade decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Decreto nº 0419/2020

Altera dispositivo do Decreto nº 418, de 05 de junho de 2020.

Decreto nº 0410/2020

Altera dispositivo do Decreto nº 404, de 28 de maio de 2020.

Lei Complementar nº 046/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar dispositivos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.

Portaria nº 016/2020 - SECULTE

Prorroga as inscrições e retifica o Cronograma do Concurso Arte contra a Pandemia.

Decreto nº 0459/2020

Dispõe sobre novas medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública.

Decreto nº 0465/2020

Dispõe sobre prorrogação das medidas dos Decretos nº 449, de 20 de junho de 2020 e nº 459, de 30 de junho de 2020.